Tiago de Souza Nogueira, Advogado

Tiago de Souza Nogueira

Piracicaba (SP)
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Formado em Direito pelo Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito, Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 8ª Subseção da OAB/SP - Piracicaba, Professor e Advogado.

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Tiago de Souza Nogueira, Advogado
Tiago de Souza Nogueira
Artigo · há 4 anos

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Tiago de Souza Nogueira, Advogado
Tiago de Souza Nogueira
Artigo · há 5 anos

Cotas condominiais vencidas e vincendas: possibilidade de sua cobrança no mesmo processo executivo

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Tiago de Souza Nogueira, Advogado
Tiago de Souza Nogueira
Artigo · há 5 anos

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Tiago de Souza Nogueira, Advogado
Tiago de Souza Nogueira
Comentário · há 5 anos

Taxa Associativa e “Condomínio Fechado”: o Tema 492 de Repercussão Geral do STF e sua possibilidade de cobrança

Tiago de Souza Nogueira · há 5 anos
Caro Sr. Perciliano, agradeço vosso comentário. Na minha opinião, mesmo que seja autorizado pelo Poder Público o fechamento do loteamento (que é possível mesmo sem a anuência dos proprietários), a associação não terá qualquer possibilidade de cobrar valores daqueles que a ela não se associarem. Qualquer dúvida, por favor, entre em contato comigo diretamente por e-mail (tiago@pmcnadvogados.adv.br) que terei o maior prazer em atendê-lo.
Um abraço!
Tiago Nogueira
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Perciliano Do Nascimento, Tenente do Corpo de Bombeiros Militar
Perciliano Do Nascimento
Comentário · há 5 anos

Taxa Associativa e “Condomínio Fechado”: o Tema 492 de Repercussão Geral do STF e sua possibilidade de cobrança

Tiago de Souza Nogueira · há 5 anos
Grato pela gentileza, Dr Tiago. Estamos (os contra) na expectativa...
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Perciliano Do Nascimento, Tenente do Corpo de Bombeiros Militar
Perciliano Do Nascimento
Comentário · há 5 anos

Taxa Associativa e “Condomínio Fechado”: o Tema 492 de Repercussão Geral do STF e sua possibilidade de cobrança

Tiago de Souza Nogueira · há 5 anos
Dr Tiago, um bom artigo a respeito de tão polêmico assunto. Eu, por exemplo estou prestes a ter que enfrentar um problema relacionado a isso. Tenho uma propriedade (pequena chácara), em São Pedro, sp, toda documentada, inclusive casa com planta e habite-se. Tomei o devido cuidado de verificar, antes de comprar, se era um loteamento normal ou condominial. Era normal. Então comprei e, agora, alguns moradores estão formando uma associação com estatuto e tudo, com a intenção de "fechar" o bairro. Eu e mais alguns, somos contra e não assinaremos nada relativo a essa associação. Pergunto: Se a prefeitura autorizar esse fechamento, nós (os contrários) seremos obrigados a pagar a mensalidade dessa associação? Não teria que ser 100% dos proprietários para que a prefeitura autorizasse o fechamento? Posso entrar com um pedido de uma liminar, a meu favor, a fim de me isentar dessa imposição?
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